Política de Privacidade & Termos e Condições
Esta Política de Privacidade descreve as políticas de Micael Santos, R. Francisco Bivar 41 r/c, Faro 8500-675, Portugal, nif:223612081, e-mail: comercial@oteusite.pt, telefone: 282412115, sobre a recolha, utilização e divulgação das suas informações quando utiliza o nosso website https://oteusite.pt/. Ao aceder ou utilizar o Serviço, está a consentir a recolha, utilização e divulgação das suas informações de acordo com esta Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não aceda ou utilize o Serviço.
Podemos modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento sem aviso prévio e publicaremos a Política de Privacidade revista no Serviço. A Política revista entrará em vigor 180 dias após ser publicada no Serviço, e o seu acesso ou utilização contínua do Serviço após esse período constituirá a sua aceitação da Política de Privacidade revista. Recomendamos, portanto, que reveja periodicamente esta página.
INFORMAÇÕES QUE RECOLHEMOS: Recolheremos e processaremos as seguintes informações pessoais sobre si:
- Nome
- Telemóvel
COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES: Utilizaremos as informações que recolhemos sobre si para os seguintes fins:
- Marketing/Promoção
- Suporte
Se quisermos utilizar as suas informações para qualquer outro fim, solicitaremos o seu consentimento e utilizaremos as suas informações apenas após recebermos o seu consentimento e, nesse caso, apenas para o(s) fim(ns) para os quais concedeu consentimento, a menos que sejamos obrigados a fazê-lo de outra forma por lei.
COMO PARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES: Não transferiremos as suas informações pessoais para terceiros sem solicitar o seu consentimento, exceto em circunstâncias limitadas, conforme descrito abaixo:
- Serviço de anúncios
- Análises
- Recolha e processamento de dados
Exigimos que tais terceiros utilizem as informações pessoais que lhes transferimos apenas para o(s) fim(ns) para os quais foram transferidas e que não as retenham por mais tempo do que o necessário para cumprir o referido fim.
Também podemos divulgar as suas informações pessoais para: (1) cumprir a lei aplicável, regulamentação, ordem judicial ou outro processo legal; (2) fazer cumprir os seus acordos connosco, incluindo esta Política de Privacidade; ou (3) responder a alegações de que a sua utilização do Serviço viola os direitos de terceiros. Se o Serviço ou a nossa empresa for fundido ou adquirido por outra empresa, as suas informações serão um dos ativos transferidos para o novo proprietário.
RECOLHA DAS SUAS INFORMAÇÕES: Manteremos as suas informações pessoais connosco por 90 dias a 2 anos após os utilizadores terminarem as suas contas ou pelo tempo que for necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidas, conforme detalhado nesta Política de Privacidade. Podemos precisar de reter certas informações por períodos mais longos, como arquivamento/registo em conformidade com a lei aplicável ou por outros motivos legítimos, como execução de direitos legais, prevenção de fraudes, etc. Informações anónimas residuais e informações agregadas, que não o identificam (direta ou indiretamente), podem ser armazenadas indefinidamente.
OS SEUS DIREITOS: Dependendo da lei aplicável, poderá ter direito a aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais ou receber uma cópia dos seus dados pessoais, restringir ou opor-se ao processamento ativo dos seus dados, pedir-nos para partilhar (portabilidade) as suas informações pessoais com outra entidade, retirar qualquer consentimento que nos tenha fornecido para processar os seus dados, o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade reguladora e outros direitos relevantes nos termos das leis aplicáveis. Para exercer estes direitos, pode escrever-nos para comercial@oteusite.pt. Responderemos ao seu pedido de acordo com a lei aplicável.
Pode optar por não receber comunicações de marketing direto ou o perfil que realizamos para fins de marketing escrevendo-nos para comercial@oteusite.pt.
COOKIES, ETC.: Para saber mais sobre como utilizamos estes e as suas escolhas em relação a estas tecnologias de rastreio, consulte a nossa Política de Cookies.
SEGURANÇA: A segurança das suas informações é importante para nós e utilizaremos medidas de segurança razoáveis para evitar a perda, utilização indevida ou alteração não autorizada das suas informações sob nosso controlo. No entanto, dada a natureza inerente aos riscos, não podemos garantir segurança absoluta e, consequentemente, não podemos assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que nos transmita, fazendo-o por sua conta e risco.
RECLAMAÇÕES / ENC. DE PROTEÇÃO DE DADOS: Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o processamento das suas informações que estão disponíveis connosco, pode enviar um e-mail para o nosso Encarregado de Proteção de Dados, Micael Santos, R. Francisco Bivar 41 r/c, para comercial@oteusite.pt. Abordaremos as suas preocupações de acordo com a lei aplicável.
Termos e Condições – Serviços Digitais por Micael Santos
Estes Termos e Condições regem a prestação de serviços por Micael Santos, identificado como Serviços Digitais. Ao utilizar os serviços oferecidos, você concorda com os termos deste contrato.
1. Serviços Oferecidos
O Prestador de Serviços oferece serviços de email marketing, gestão de redes sociais, criação de sites e lojas online, entre outros serviços relacionados com o marketing digital.
2. Pagamento
Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser efetuados por transferência bancária. Os detalhes bancários serão fornecidos ao cliente antes do início dos serviços, assim como as condições contratuais de cada contrato celebrado.
3. Propriedade Intelectual
O cliente reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços prestados permanecem com o Prestador de Serviços.
4. Uso Responsável
Ao utilizar os serviços, o cliente concorda em agir de maneira responsável e ética. Qualquer uso indevido ou atividade ilegal resultará na rescisão imediata dos serviços.
5. Privacidade
O Prestador de Serviços compromete-se a proteger a privacidade do cliente. Informações fornecidas serão usadas apenas para os fins específicos do serviço.
6. Alterações nos Termos e Condições
O Prestador de Serviços reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a notificação ao cliente.
7. Lei Aplicável
Ao aceitar estes Termos e Condições, o cliente concorda em cumprir todas as políticas e diretrizes estabelecidas neste documento.
8. Resolução de Litigios Online
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM)
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE)
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (CIAB)
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL)
Condições Gerais relativas à Criação de Websites e Lojas Online
- Garantias de Criação:
- Ao optar pelos nossos serviços, garantimos aos nossos clientes a criação de um website conforme as características e funcionalidades apresentadas na proposta previamente enviada por e-mail.
- Início da Contagem do Prazo:
- O prazo de execução e implementação definido nos planos acordados com o cliente só se inicia após a boa cobrança da adjudicação. Não nos responsabilizamos por atrasos resultantes da falta de envio de informações ou indefinição por parte do cliente sobre o projeto.
- Alterações e Acréscimos:
- Qualquer alteração, acréscimo ou serviço adicional ao proposto será posteriormente reavaliado e poderá ter valores diferentes do acordado inicialmente.
- Conclusão e Pagamento Final:
- Após a conclusão dos trabalhos e a inclusão inicial dos conteúdos fornecidos pelo cliente, oteusite.pt reserva-se o direito de emitir a nota de pagamento final com vencimento em 30 dias.
- Inserção de Conteúdos:
- Garantimos a inserção de todos os conteúdos fornecidos pelo cliente. O cliente é responsável pela inserção do catálogo de produtos em casos de construção de lojas online. Em alguns casos o cliente poderá ter um backoffice para inserir conteúdos, tal poderá ser esclarecido nas propostas enviadas por email ao cliente.
- Responsabilidades do Cliente:
- O cliente é legalmente responsável por todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens e outros materiais. Não nos responsabilizamos por perdas de conteúdo no site, ou outras situações referentes a incumprimentos causados pelo cliente.
- Cancelamento e Reativação do Serviço:
- O cancelamento de alguma das subscrições existentes, sejam elas planos de alojamento ou de websites, resulta na perda do acesso ao mesmo. Após o cancelamento, há um período de 60 dias para reativação. Caso contrário, todos os ficheiros serão eliminados definitivamente.
- Spam e Atividades Ilícitas:
- Caso se verifiquem atos ilícitos praticados pelos clientes, oteusite.pt reserva o direito de excluir o website do contexto web e suspender qualquer serviço que englobe o sucedido.
Atualizado a 05/04/2024